PL-TV: Bosco Costa
quer Instituir a Política de Atenção à
Saúde Mental de Vítimas da covid-19
Brasília - O deputado federal Bosco Costa (PL-SE) quer instituir a Política de Atenção à Saúde Mental das Vítimas e dos Familiares de Vítimas da Covid-19. A medida está prevista no Projeto de Lei (nº 4548/2020), apresentado recentemente pelo deputado liberal à Mesa Diretora da Câmara.
Pela proposta, o Sistema Único de Saúde (SUS) adotará a execução das ações e serviços oferecidos no âmbito desta Política, utilizando os recursos humanos e materiais que, de forma direta ou indireta, já estão à disposição do SUS, além de outros que poderão ser contratados para essa finalidade específica.
O atendimento de vítimas da covid-19 ou de familiares de vítimas poderá ser realizado presencialmente ou à distância, de acordo com o regramento específico de cada modalidade, determinado pelo respectivo conselho profissional do membro da equipe multidisciplinar que prestar o atendimento.
Ainda pelo texto liberal, o órgão de Direção Nacional do Sistema Único de Saúde promoverá cursos de capacitação para os profissionais envolvidos na realização de ações e serviços oferecidos no âmbito desta Política, a partir de estratégias embasadas em evidências científicas, que garantam a abordagem.
“Em momentos como o atual, de crise generalizada, a saúde mental desponta como uma grande preocupação. O coronavírus têm ensejado sensação de insegurança em todos os aspectos da vida e modificado as relações interpessoais. Entre as pessoas que passaram pela doença, ou que perderam entes queridos, a carga de experiências e emoções negativas é ainda mais elevada, o que suscita a necessidade de cuidados psicológicos mais intensivos”, argumenta o autor na justificativa do projeto.
A proposta liberal aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados.
Íntegra da Proposta: PL 4548/2020
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