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Deputada estadual Joana Darc (PL-AM)
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Joana Darc

propõe que agressores de animais
paguem o tratamento veterinário


Amazonas - A deputada estadual Joana Darc (PL-AM) apresentou Projeto de Lei (nº 414/2020), que obriga quem agredir, atropelar ou causar qualquer dano a animais no Amazonas a arcar com o tratamento veterinário do animal.

A proposta liberal torna responsabilidade do autor de maus-tratos à animais todo custeio de tratamento veterinário e recuperação da vítima animal. “Entendo que qualquer ação que prejudique um ser vivo deve ser revista, repensada e reorganizada e esta proposta de lei, vem com o intuito proteger a vida de animais que, se tiverem o socorro no tempo devido, podem ser salvos”, justifica a deputada.

Em sua justificativa, a parlamentar destaca principalmente casos de atropelamento, e determina que todo motorista, motociclista e ciclista que atropelar qualquer animal será obrigado a lhe prestar socorro. “É nosso dever coibir essas práticas de abusos constantes aos animais e endurecer cada vez mais as sanções. Visando o direito dos animais e sua proteção, para que os que cometem tais barbáries paguem o tratamento do animal vítima de maus tratos”, reforçou a liberal.

Lei Sansão

As leis que reforçam as punições para quem maltrata animais estão cada vez mais severas. Na tarde da última terça-feira, 29, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a lei aumenta a pena para quem praticar maus-tratos a cães e gatos.

Joana Darc que é defensora dos direitos dos animais comemorou a conquista. “Essa lei é de suma importância para a causa animal, pois agora quem cometer maus-tratos a animais poderá ficar preso por até 5 anos, isso irá acabar com a impunidade de pairava sobre aqueles que achavam ‘normal’ abusar, ferir ou mutilar cães e gatos. Me sinto honrada em fazer parte da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Animais e poder ter contribuindo com o deputado Fred Mota para construção dessa lei”.



Fonte: http://www.ale.am.gov.br/2020/10/01/pl-de-joana-darc-propoe-que-agressores-de-animais-paguem-o-tratamento-veterinario/




Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO

 
   
 
 
 
 
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