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Deputado distrital Agaciel Maia (PL-DF)



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Liberal defende

isenção de ICMS para remédio usado
no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal


Brasília - A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na última terça-feira, 22, o projeto de decreto legislativo que pediu a isenção do ICMS incidente nas operações com medicamento destinado a tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME).

O presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, deputado distrital Agaciel Maia (PL-DF) disse que seu parecer foi pela isenção da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunicação, que é de 17%.

“Com a aprovação algumas crianças poderão receber o tratamento adequado. O medicamento é produzido fora do Brasil e pode custar até 2 milhões de dólares. Para comprar o remédio, algumas famílias recorrem a campanhas de arrecadação e vaquinhas virtuais. Então, essa isenção do ICMS é essencial”, defendeu o liberal.

Saiba mais

A Atrofia Muscular Espinhal é uma doença genética rara que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína considerada essencial para a sobrevivência dos neurônios motores, responsáveis por movimentos voluntários vitais, como respirar, engolir e se movimentar.



Fonte: Facebook do deputado com informações da CLDF




Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO

 
   
 
 
 
 
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