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Deputado distrital Agaciel Maia (PL-DF)



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Agaciel Maia

quer isentar pagamento de taxas e tarifas
de funerais para famílias de doadores de órgão


Brasília - O deputado distrital Agaciel Maia (PL-DF) protocolou nesta semana, na Câmara Legislativa, projeto de lei (1182/2020), que propõe isentar as famílias de doadores de órgãos do pagamento de taxas e tarifas devidas nos seus funerais.

O objetivo da proposta, segundo o parlamentar, é estimular a doação de órgãos e ao mesmo tempo ajudar a família que toma essa decisão. “Doar órgãos é um ato de amor. Há muitas pessoas à espera desse gesto que salva vidas”, defende o liberal.

O autor explica na justificativa do projeto que em todo mundo, há grande falta de doadores de órgãos, o que implica o surgimento de longas listas de espera. “Muitos pacientes aguardam um coração, um fígado ou um pulmão por anos a fio e acabam morrendo ante a falta de órgãos compatíveis à disposição. A doação de órgãos, portanto, é algo que deve ser incentivado, seja por meio de políticas de educação e conscientização, seja por meio de atos capazes de reconhecer este elevado gesto de solidariedade do doador e da respectiva família”.

“Neste sentido, a dispensa da família do doador do pagamento de taxas, emolumentos e demais tarifas funerárias representa mais uma iniciativa a contribuir para a diminuição do sofrimento de quem aguarda um transplante. Ao reconhecer este gesto de amor e atribuir a ele o devido simbolismo, o legislador brasileiro certamente atua de maneira louvável para resolver problema social que aflige milhares de brasileiros” acrescenta Agaciel Maia. Íntegra da proposta: PL 1182/2020



Fonte: Facebook do deputado




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