PL-TV: PL de Yared
garante placa de veículo alertando
sobre motorista sem experiência
Brasília - Veículos dirigidos por condutores inexperientes – menos de um ano da primeira habilitação – deverão conter placa em local visível para
alertar outros motoristas sobre essa condição. É o que determina o Projeto de Lei (nº 6098/16), da deputada Christiane de Souza Yared (PL-PR), que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).
A autora argumenta que a medida pretende fazer com que, nesse caso, os demais condutores aumentem a atenção, evitando acidentes.
Pelo projeto, o motorista que estiver cumprindo o período de habilitação provisória – 1 ano após a primeira habilitação – utilizará placa em local visível do automóvel que alerte para sua condição de novato. A identificação deverá ser regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Pelo texto, o descumprimento da medida implicará a perda da habilitação provisória.
“Muitos habilitados recém-formados saem dos centros de formação de condutores com dificuldades no trânsito, o que se justifica pela falta de experiência. A identificação do condutor novato no trânsito possibilitará uma melhor visualização aos demais condutores de um condutor sem experiência”, avalia.
Tramitação
O projeto será analisado conclusivamente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde aguarda designação do relator.
Íntegra da Proposta: PL 6098/2016
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