PL-TV: Deputado

Zé Vitor defende pacote
de medidas ambientais


Brasília - O coordenador da Comissão de Meio Ambiente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Zé Vitor (PL-MG), defendeu um conjunto de medidas para a viabilização da política ambiental no Brasil. O liberal participou de evento virtual promovido pela Frente e o Canal Rural na última quarta-feira, 16.

Zé Vitor integra um grupo de deputados designado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para sugerir e articular a votação da chamada “pauta verde” na Casa. Segundo o deputado, “não há espaço para a clandestinidade” no campo nem deve haver divisão entre ambientalistas e produtores rurais. O deputado citou algumas das propostas que, para ele, deveriam ser aprovadas em forma de pacote.

“Com o apoio de toda Frente Parlamentar da Agropecuária, nós apresentamos um projeto de lei exatamente para combater o desmatamento ilegal. E há um grande pacote de ações e medidas que precisam ser adotadas, como a regularização fundiária, um grande programa de concessões florestais, o envolvimento de todos os órgãos na fiscalização e toda essa discussão sobre pagamentos por serviços ambientais, que não podem ficar em uma gaveta separada dessa questão climática. Ações isoladas não vão surtir o efeito que a gente precisa para o clima”, enfatizou o parlamentar.

Chamado de “proposta de desmatamento zero”, o projeto de lei (PL 4689/19) citado pelo deputado fortalece o monitoramento e o controle das autorizações de desmatamento de vegetação nativa e aumenta a punição para os infratores. Os demais temas estão presentes em várias propostas em tramitação na Câmara e no Senado.

Zé Vitor também incluiu nesse pacote o projeto de lei geral do licenciamento ambiental (PL 3729/04). O deputado ainda sugere a criação de um observatório ou fórum permanente para manter o País atualizado quanto ao cumprimento das metas de redução das emissões de gases do efeito estufa.

Produtividade

O consultor do Instituto Pensar Agro (IPA) Fábio Ferreira mostrou esforços e resultados do setor para ampliar a produtividade dentro das regras ambientais vigentes. Também defendeu o estímulo aos instrumentos de pagamento por serviços ambientais (PSA) a fim de, ao mesmo tempo, preservar o meio ambiente e reduzir os custos econômicos do produtor.

“Durante décadas, a emissão de gases do efeito estufa de outros países foi muito maior. Claro que não queremos fazer um comparativo do tipo: ‘só porque eles fizeram, nós também queremos fazer igual’. Não. A gente quer fazer muito melhor. E a gente tem feito e vai continuar tentando fazer, aliando a boa legislação e as boas práticas com autuações e fiscalizações quando for necessário. ”

Judicialização

O consultor da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) Leonardo Papp avalia que o País já conta com leis ambientais suficientes. Ele lamenta que algumas delas, como o novo Código Florestal, ainda tenham vários artigos judicializados. Papp cita o exemplo do Cadastro Ambiental Rural (CAR), previsto para ser o principal instrumento de regularização das propriedades rurais, mas que ainda sofre questionamentos judiciais e gera insegurança jurídica para os estados e os agricultores.

“A questão da sustentabilidade é algo que veio para ficar e vai se aprofundar cada vez mais no mundo dos negócios. A maioria dos produtores rurais compreende que a sustentabilidade é algo que faz parte dos negócios e é necessária, inclusive, para o bem-estar do próprio produtor rural. E é esse produtor rural que, muitas vezes, tem dificuldade de atender de maneira adequada a parafernália de legislação que temos hoje. ”

Segundo os debatedores da Frente Parlamentar da Agropecuária, produtividade é sinônimo de sustentabilidade.



Fonte: Agência Câmara de Notícias

 




Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO
Alvaro Valle

 
   
 
 
 
 
<
© - 2019 www.partidoliberal.org.br - Todos os direitos reservados
Tel.: - (61) 32029922
SHS Quadra 06 Bloco "A" Conjunto "A" Sala 903
Centro Empresarial Brasil 21 Asa Sul - CEP: 70316-102 Brasília - DF
 
       
© - 2019 www.partidoliberal.org.br - Todos os direitos reservados

Site e Conteúdos Desenvolvidos, Produzidos e sob Responsabilidade da LEAD - Produções Artísticas Comunicação & Marketing
Tel.: (61) 3202-9922
SHIN CA 09 Lt. 16 Sala 115 -  Edf. Greeen Hills
Lago Norte - CEP: 71503-509
TV-PR: Tiririca está entre os 10 melhores deputados segundo pesquisa
TV-PL: Líder Liberal rechaça tese do "toma lá dá ca" em entrevista 
Manual de Prestação de Contas do Tribunal Eleitoral
Nova Presidente do PL MUlher
Presidente do Partido Liberal, Tadeu Candelária (PL-SP)
Alvaro Valle
Veja aqui todos os nossos vídeos e nossas reportagens

Secretaria de Comunicação do Partido Liberal
Deputados Federais do Partido Liberal da 56ª Legislatura
Senadores do Partido Liberal VEJA NOSSO FACE
Veja nossos Vídeos no Youtube
  <area shape= Veja nossos Vídeos no Youtube Veja nossos Vídeos no Youtube veja as notícias no Twitter
veja as notícias no Instagram BAIXE O VÍDEO EM WMV
BAIXE O VÍDEO EM MOV
VEJA O VÍDEO NO YOUYUBE BAIXE O VÍDEO EM MP4 BAIXE O VÍDEO EM MOV BAIXE O VÍDEO EM FLV