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 Deputado estadual Rafa Zimbaldi (PL-SP)
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Liberal quer impedir

extinção de autarquias,
instituições e fundações de SP


São Paulo - O deputado estadual Rafa Zimbaldi (PL-SP) protocolou, na última semana, cinco emendas ao Projeto de Lei 529/2020, de autoria do governador João Dória, que propõe uma grande reforma administrativa no poder público. Entre as medidas estão a extinção e reformulação da estrutura de 11 autarquias, instituições e fundações.

"Sob a alegação ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas, o governador não pode extinguir empresas que além de prestarem um importante serviço à população, são geradoras de emprego e responsáveis por pesquisas que buscam tratamento contra o câncer", explicou o liberal.

Segundo matéria publicada no portal de notícias da Assembleia, as emendas apresentadas pelo parlamentar impedem a extinção da Fundação Oncocentro de São Paulo (Fosp), da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo (CDHU) e da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU).

Além disso, Zimbaldi também inclui no projeto que o processo licitatório, que deverá culminar na cessão dos direitos de operação das atividades da Fundação Parque Zoológico de São Paulo, seja acompanhado por uma comissão constituída por no mínimo 10 membros de entidades de proteção e bem-estar animal. "A medida trará mais lisura ao processo que tem importantes particularidades para que todo nosso passivo ambiental não se perca", ressaltou.

A última emenda apresentada preserva as reservas financeiras da Fapesp. "De acordo com a proposta a Fapesp não tem superávit e sim recursos que são utilizados para financiar pesquisas científicas, em andamento, inclusive, qualquer destinação fora desse recurso será fatal para nossa comunidade científica", lamenta o deputado.



Fonte: https://www.al.sp.gov.br/noticia/?20/08/2020/emendas-apresentadas-impedem-extincao-da-cdhu--do-oncocentro-e-da-emtu




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