PL-TV: Marcelo Ramos

será o relator do
PL do saque do FGTS


Brasília - O nome do 1º vice-líder do PL na Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), deverá ser anunciado, por líderes partidários, como relator do Projeto de Lei (nº 4085/2020), que dispõe sobre a liberação do saque emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

A proposta foi apresentada em substituição à Medida Provisória (MP) que perdeu a validade. Ramos adiantou que negociará a possibilidade de liberar mais dinheiro, mas sem comprometer o equilíbrio do Fundo.

“A ideia é preservar a liquidez e a capacidade de investimento do FGTS. Alguma concessão talvez tenhamos que fazer, mas esse libera geral que vai acabar com o FGTS não será aprovado”, declarou o deputado.

Diferentemente do objetivo inicial da MP, o texto alterado pelo Senado permitia que, durante o período de pandemia, em alguns casos, pudesse ser realizada a movimentação da totalidade dos recursos da conta vinculada ao FGTS, o que prejudicaria o financiamento de obras de infraestrutura com duplo custo social.

Para Marcelo Ramos, além de comprometer a construção de moradias populares e de estruturas de saneamento, a medida atingiria a indústria da construção civil, altamente geradora de empregos. Uma das propostas é formar, dentro do Congresso Nacional, um grupo de trabalho para estudar o futuro do Fundo e sua função social e econômica.

Por causa dessas negociações, a proposta não será votada esta semana, como previsto inicialmente. “Precisaremos de mais tempo”, completou o liberal.

Íntegra da Proposta: PL 4085/2020



Fonte: Assessoria de imprensa do deputado

 




Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO
Alvaro Valle

 
   
 
 
 
 
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