PL-TV: Flávia Arruda

propõe indenização vitalícia para
familiares de vítimas fatais no trânsito


Brasília - A deputada federal Flávia Arruda (PL-DF) protocolou o Projeto de Lei (nº 4127/2020), que estabelece uma indenização para vítimas ou seus familiares em casos de morte, invalidez ou sequelas que impactem na capacidade de trabalho.

Pelo projeto, o responsável pelo acidente deverá pagar o tratamento e uma indenização correspondente ao período de convalescença da vítima. No caso de morte, a família deverá receber uma pensão vitalícia, compatível com a renda da vítima, cujo valor deverá ser determinado pela justiça.

A proposta liberal foi inspirada no acidente ocorrido na madrugada do último dia 6, provocado por um motorista alcoolizado, que atropelou e matou dois garis que estavam iniciando mais um dia de trabalho.

“A tragédia diária das mortes no trânsito nos assusta, mas parece não mais nos indignar. Duas famílias em luto. Dois humildes garis, que levantavam todas as madrugadas e começavam o dia limpando as ruas da nossa cidade, são mortas por um motorista irresponsável, que vindo de uma festa, tendo bebido a noite toda, comete a crueldade de atropelá-los sem defesa”, exalta a deputada em seu texto.

Flávia Arruda lembra que, atualmente, o judiciário determina indenizações dessa natureza. No entanto, avalia ser necessário incluir tal medida de forma mais objetiva, no Código Civil.

“Faz-se com isso justiça social, permite-se a sobrevivência dos que perderam seus entes queridos e seu sustento. E pune-se a irresponsabilidade do autor, na esfera cível, fazendo-lhe responsável pelo sustento da família que ele enlutou”, completa a autora na justificativa do projeto.

A matéria aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados.

Íntegra da Proposta: PL 4127/2020



Fonte: *Assessoria de imprensa Dep. Flávia Arruda (PL-DF)

 




Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO
Alvaro Valle

 
   
 
 
 
 
<
© - 2019 www.partidoliberal.org.br - Todos os direitos reservados
Tel.: - (61) 32029922
SHS Quadra 06 Bloco "A" Conjunto "A" Sala 903
Centro Empresarial Brasil 21 Asa Sul - CEP: 70316-102 Brasília - DF
 
       
© - 2019 www.partidoliberal.org.br - Todos os direitos reservados

Site e Conteúdos Desenvolvidos, Produzidos e sob Responsabilidade da LEAD - Produções Artísticas Comunicação & Marketing
Tel.: (61) 3202-9922
SHIN CA 09 Lt. 16 Sala 115 -  Edf. Greeen Hills
Lago Norte - CEP: 71503-509
TV-PR: Tiririca está entre os 10 melhores deputados segundo pesquisa
TV-PL: Líder Liberal rechaça tese do "toma lá dá ca" em entrevista 
Manual de Prestação de Contas do Tribunal Eleitoral
Nova Presidente do PL MUlher
Presidente do Partido Liberal, Tadeu Candelária (PL-SP)
Alvaro Valle
Veja aqui todos os nossos vídeos e nossas reportagens

Secretaria de Comunicação do Partido Liberal
Deputados Federais do Partido Liberal da 56ª Legislatura
Senadores do Partido Liberal VEJA NOSSO FACE
Veja nossos Vídeos no Youtube
  <area shape= Veja nossos Vídeos no Youtube Veja nossos Vídeos no Youtube veja as notícias no Twitter
veja as notícias no Instagram BAIXE O VÍDEO EM WMV
BAIXE O VÍDEO EM MOV
VEJA O VÍDEO NO YOUYUBE BAIXE O VÍDEO EM MP4 BAIXE O VÍDEO EM MOV BAIXE O VÍDEO EM FLV