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Deputado estadual André do Prado (PL-SP) durante reunião no Palácio dos Bandeirantes
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André do Prado

busca regularização de
habitações em Itaquaquecetuba


São Paulo - O líder do PL na Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado André do Prado (PL-SP), participou de audiência pública, na última quinta-feira, 23, para tratar sobre o programa de regularização fundiária “Cidade Legal” de Itaquaquecetuba. A reunião, realizada no Palácio dos Bandeirantes, foi solicitada pela vereadora Adriana do Hospital e contou com a participação do secretário de Estado da Habitação de São Paulo, Flávio Amary.

O programa habitacional foi criado em 2007, pelo Governo de São Paulo, para auxiliar os municípios paulistas na regularização dos núcleos habitacionais implantados em desconformidade com a lei.

De acordo com o deputado liberal, o encontro aconteceu para esclarecer o motivo da longa espera das famílias que contam com o programa. “Descobrimos que, em parte dos trâmites, o que existe é a falta de entendimento entre o cartório local e os órgãos responsáveis” explicou André do Prado. Ele informou que esse é o “caso dos núcleos Quinta do Boa Vista e Rua do Sol A, que ainda aguardam o registro dos imóveis”.

Em outros assentamentos, como nos núcleos Rua do Sol B e Jardim Americano, os imóveis já foram registrados e já começou o processo de titulação dos proprietários. Na Vila Japão, o trabalho de vistoria e diagnóstico da área já foi feito, mas a Prefeitura de Itaquaquecetuba definiu outros locais como prioritários.

André do Prado classificou a reunião como “esclarecedora” e declarou apoio ao trabalho da vereadora Adriana que, segundo ele, “trará grandes resultados para a população itaquaquecetubanos e a conquista da posse legal desses imóveis aos donos de direito”.



Fonte: https://andredoprado.com.br/deputado-andre-do-prado-busca-avancos-para-regularizacao-fundiaria-em-itaquaquecetuba/




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