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Deputado estadual Talysson de Valmir (PL-SE)
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Deputado liberal

apresenta PL para combater assédio sexual
no transporte coletivo de Sergipe


Sergipe - O deputado estadual Talysson de Valmir (PL-SE) apresentou um Projeto de Lei, que propõe a criação do Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo no âmbito do Estado de Sergipe.

“Um crime perverso e covarde que infelizmente é comum e precisa ser combatido, e que não pode ficar impune. Precisamos de políticas de combate a todos os tipos de violência e já passou da hora de direcionar nosso olhar para esse crime”, explicou o liberal.

De acordo com o portal de notícias da Assembleia Legislativa, um estudo realizado ano passado pelos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, com apoio da Uber, apontou que quase todas as brasileiras com mais de 18 anos (97%) afirmaram que já passaram por situações de assédio sexual no transporte público, por aplicativo ou em táxis. Olhares insistentes e cantadas são as situações mais frequentes, mas há situações bem mais agressivas.

O parlamentar ressalta que é preciso chamar a atenção para o alto índice de casos de assédio sexuais nos veículos de transporte coletivo e, mais que isso, adotar práticas que coíbam esse assédio. Uma das medidas prevista no PL é a realização de campanhas educativas para estimular denúncias de assédio sexual por parte da vítima, e conscientizar a população e os passageiros dos veículos do transporte coletivo sobre a importância do tema.

A proposta considera assédio sexual todo o comportamento indesejado de caráter sexual, sob forma verbal, não verbal ou física, com o objetivo ou o efeito de perturbar ou constranger a pessoa, afetar a sua dignidade ou de lhe criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador.

O deputado explica que as empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo por ônibus poderão criar, no sistema, uma ouvidoria para receber denúncias de assédio sexual e encaminhá-las rápida e diretamente à autoridade policial competente. “É preciso dizer que o assédio sexual nos meios de transporte público é um velho problema, pouco abordado, que fere o direito de ir e vir das vítimas. Vamos colocar o dedo nessa “ferida da sociedade” e trabalhar para acabar com esse crime”, enfatizou.



Fonte: https://al.se.leg.br/talysson-de-valmir-apresenta-projeto-de-lei-para-combater-assedio-sexual-no-transporte-coletivo/




Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO

 
   
 
 
 
 
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