PL-TV: Câmara aprova
projeto de Flávia Arruda que garante R$1,5
bi para assistência social
Brasília - O Sistema Único de Assistência Social receberá um reforço de R$1,5 bi para atender os mais vulneráveis durante a pandemia. A medida está prevista no Projeto de Lei 1389/2020, de autoria da deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), aprovado na última quarta-feira, 8. A iniciativa garante que os recursos parados no Fundo Nacional de Assistência Social possam voltar para os estados, municípios e Distrito Federal. A matéria segue para sanção presidencial.
“Estamos vivendo uma crise sanitária, mas também uma crise social. Esta pandemia trouxe à tona milhares de pessoas ainda invisíveis para o governo. É essencial garantir o atendimento da assistência social para estes milhares de vulneráveis. É garantir o mínimo de dignidade”, ressaltou Flávia Arruda, por meio de sua assessoria. Somente no Distrito Federal, o valor estimado é de R$23 milhões.
O dinheiro deverá beneficiar crianças e adolescentes; idosos; mulheres vítimas de violência doméstica; pessoas com deficiência; indígenas; quilombolas; e pessoas em situação de rua ou em qualquer circunstância de extrema vulnerabilidade. Servirá ainda para ampliação do cadastro único dos programas sociais federais (CadÚnico).
Íntegra da Proposta: PL 1389/2020
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