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Prefeitura de Nova Iguaçu inicia cadastramento para o recebimento do auxílio emergencial da Cultura
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Prefeitura liberal

de Nova Iguaçu (RJ) inicia cadastramento para
auxílio emergencial da Cultura


Rio de Janeiro - A prefeitura de Nova Iguaçu, comandada pelo liberal Rogério Lisboa (PL-RJ), iniciou, na última segunda-feira, 29, o cadastro para o recebimento do auxílio emergencial, editais e prêmios para profissionais da área de cultura que foram prejudicados com o isolamento social por conta da Covid-19.

Segundo a gestão liberal, a ação aconteceu por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMCULT), Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu (FENIG) e Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC).

O benefício será concedido, por meio da Lei Aldir Blanc, Projeto de Lei ( nº 1075/2020), já aprovado na Câmara dos Deputados e Senado, mas que ainda falta ser sancionado pelo Presidente da República. O texto determina o repasse de R$ 3 bilhões para o setor, e Nova Iguaçu receberia cerca de R$ 4.876. 670,66 milhões desse total.

Ainda segundo a administração, serão beneficiados trabalhadores da cultura que se encontram impossibilitados de exercerem suas atividades, como músicos, atores, profissionais da dança e da literatura, atores, artesãos, artistas de rua, povos e comunidades tradicionais entre outros.

A previsão inicial é que mais de três mil pessoas de forma direta e indireta sejam beneficiadas no município.

Como se cadastrar

Para se cadastrar é preciso acessar o site da Prefeitura de Nova Iguaçu ou a fanpage da Secretaria de Cultura e clicar no link https://bit.ly/2BoNuqt .

Também é possível fazer o cadastro presencialmente na Agência Nova Iguaçu de Oportunidade, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), na Rua Doutor Luiz Guimarães 956, no Centro de Nova Iguaçu. É necessário comprovante de residência, exercício da atividade artística ou cultural, e apresentar sua biografia.

De acordo com o subsecretário municipal de Cultura, Augusto Vargas, para o cadastro presencial, o profissional deve levar um pen drive com todos os documentos que serão avaliados pela equipe técnica da SEMCULT. Assim que a Lei for sancionada, a prefeitura, no prazo máximo de 60 dias, destinará a totalidade dos recursos recebidos previstas na Lei.

“Estamos planejando executar o recurso do auxílio emergencial em cota integral de R$ 1.800,00, pois a classe artística foi a primeira a interromper suas atividades laborais e provavelmente será uma das últimas a retomar sua vida normal”, lembra Augusto Vargas.

Quem pode receber o auxílio emergencial?

Trabalhadores que comprovem atuação no setor cultural nos últimos dois anos. Além disso, o trabalhador deve ter tido rendimentos de até R$ 28.559,70 no ano de 2018. Do valor total, 20% serão destinados para a manutenção de espaços artísticos e de micro e pequenas empresas culturais que tiveram as suas atividades interrompidas por conta do isolamento social.

As empresas e pessoas físicas precisarão realizar cadastro municipal. O recurso também poderá ser usado para editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.

Quem não pode receber?

Não poderão receber o auxílio àqueles que têm emprego formal ativo ou que são titulares do benefício previdenciário. Também não podem receber os beneficiários do seguro-desemprego e para quem já recebe o auxílio emergencial pago a trabalhadores informais. Para espaços culturais a ajuda prevista pela Lei Aldir Blanc varia de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Para trabalhadores e fazedores culturais a lei prevê uma complementação mensal de renda de R$ 600,00 em três parcelas que em Nova Iguaçu, como explicamos, será paga em cota única.

Quais outras iniciativas devem ser contempladas?

Depois de sancionada, a lei de auxílio emergencial também servirá para custear editais, chamadas públicas, cursos, produções audiovisuais, prêmios, manifestações culturais, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, entre outras ações da cadeia da Economia criativa.



Fonte: https://www.novaiguacu.rj.gov.br/2020/06/29/prefeitura-de-nova-iguacu-inicia-cadastramento-para-o-recebimento-do-auxilio-emergencial-da-cultura-3/




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