PL-TV: Proposta liberal
cria fundo para financiar ações de combate
a epidemias e pandemias
Brasília - Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei (nº 2749/20), do deputado Luiz Nishimori (PL-PR), que cria um fundo para financiar as ações e serviços públicos de combate a epidemias e pandemias ocorridas no País. O fundo será abastecido com recursos do Orçamento da União, convênios e doações, entre outras fontes.
De acordo com o texto, a organização e a gestão do Fundo Nacional de Combate aos Efeitos de Calamidades Públicas (FNCP) serão definidas por regulamento do Poder Executivo.
“Nada na história do Brasil ou do mundo se compara à atual crise provocada pela pandemia mundial em curso”, avalia o deputado Luiz Nishimori, autor do projeto. “Não podemos mais nos dar ao luxo de passar despreparados por uma nova crise”, completa.
Para o liberal, o FNCP proporciona instrumentos para os governos reagirem, de maneira rápida e abrangente, às situações de calamidade pública de saúde.
Íntegra da Proposta: PL 2749/2020
|
|
Tel.: - (61) 32029922 
