PL-TV: Fernando Giacobo

defende aprovação rápida do auxílio
ao turismo no Senado


Brasília - O deputado federal Fernando Giacobo (PL-PR) quer garantir celeridade na aprovação do Projeto de Lei (nº 3285/2020), que prevê destinação de R$ 3 bilhões da União para ações emergenciais em turismo, a serem adotadas durante e depois do estado de calamidade pública.

O liberal já conversou com os senadores de sua legenda, Jorginho Mello (PL-SC) e Wellington Fagundes (PL-MT) e vai procurar os senadores Alvaro Dias (Pode), Flávio Arns (Rede) e Oriovisto Guimarães (Pode), da bancada paranaense, para pedir apoio na aprovação da matéria.

O repasse da União aos demais entes federados deverá ocorrer em no máximo 15 dias após a publicação da lei resultante da aprovação do projeto. Os recursos serão executados de forma descentralizada e mediante transferência da União, preferencialmente por meio dos fundos estaduais, municipais e distrital de turismo ou, quando não houver, de outros órgãos estaduais e instâncias de governança municipais do setor.

“O projeto prevê também o auxílio emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras do turismo (de R$ 600) e é muito importante para a retomada do setor na região de Foz do Iguaçu e para as cidades que tem nos atrativos turísticos uma das principais atividades econômicas”, ressaltou Giacobo, ao Portal Boca Maldita.

Segundo o deputado, a maior parte dos trabalhadores do setor tem o turismo como principal atividade profissional e hoje está há mais de três meses sem trabalhar. “Eles estão passando por sérias dificuldades financeiras, desde a compra de alimentos até despesas básicas de suas casas”, pontuou.

O governo federal, conforme o projeto, prevê o repasse de um subsídio mensal, que varia de R$ 3 mil a R$ 10 mil, para manutenção de microempresas e empresas de pequeno porte que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. A De acordo com o Ministério do Turismo, o setor já representa 8,1% do Produto Interno Bruto. Em 2018, o PIB do turismo somou US$ 152,5 bilhões. No total, o setor emprega 6,9 milhões de pessoas. O Paraná é o quarto principal destino do país de turistas estrangeiros. Cerca de 950 mil pessoas de outros países visitaram um dos 347 atrativos turísticos do Estado em 2018, de acordo com a Paraná Turismo. “O setor turístico é o mais afetado pela crise econômica decorrente da pandemia e, segundo especialistas, será a última atividade

a ser retomada. Foz do Iguaçu se posiciona como terceiro principal destino dos estrangeiros no País. Já Curitiba é a terceira do ranking nacional em relação a turismo de negócios. Essas duas cidades somadas às várias outras conhecidas como referências no turismo paranaense empregam milhares de pessoas”, enfatiza o deputado.

O projeto de lei também possibilita aos governos dos estados e municípios a criação de mecanismos para a contratação de prestadores de serviços turísticos, tais como meios de hospedagem e transportadoras turísticas.

“O apoio aos profissionais e empresários do turismo é uma das formas de dar continuidade à qualidade do turismo em nossa região e manter inúmeros empregos gerados pelo setor”, completa o parlamentar paranaense.




Fontes: Boca Maldita e Agência Senado

 




Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO
Alvaro Valle

 
   
 
 
 
 
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