Esta Matéria não tem vídeo
Uso do equipamento em vias públicas e privadas foi instituído por meio do decreto 2.557
Uso do equipamento em vias públicas e privadas foi instituído por meio do decreto 2.557
Esta Matéria não tem 
vídeo

 

Gestão liberal

decreta uso de máscara obrigatório
em Nova Andradina (MS)


Mato Grosso do Sul - A prefeitura de Nova Andradina, sob gestão do liberal Gilberto Garcia (PL-MS), publicou, na última quarta-feira, 17, o decreto nº 2.557, que impõe o uso obrigatório de máscaras em locais de uso coletivo, públicos e particulares do município.

Segundo a gestão liberal, o decreto prevê advertência, multa de 2 a 100 Unidades Fiscais do Município (UFM) para pessoas que descumprirem a norma vigente. São consideradas vias públicas e privadas: ruas, avenidas, vielas, calçadas, estradas, rodovias, caminhos e similares abertos à circulação pública ou privada, situados na área urbana ou rural, sejam de propriedade pública ou privada.

A administração reforçou as medidas e ressalta que a máscara deverá cobrir a boca e nariz, bem como estar atrelada ao rosto para reduzir os espaços entre a máscara e essas partes do corpo humano.

De acordo com a prefeitura, cada vez que a pessoa for flagrada desrespeitando as normas, a penalidade de multa será aplicada em dobro até o limite de 100 Unidades Fiscais do Município (UFM).

As penalidades serão impostas de maneira fundamentada e de acordo com a razoabilidade e a proporcionalidade, de forma a não existir um grau de hierarquia entre elas. A sanção de multa poderá ser aplicada isoladamente ou cumulada com a de advertência.

Saiba mais


A constatação do desrespeito às normas será realizada por agente público municipal competente, podendo inclusive ser utilizado mecanismo digital (ex. câmera de monitoramento). Os valores arrecadados com a sanção pecuniária serão destinados às ações de combate ao Novo Coronavírus.

Esta é a segunda medida tomada nas últimas 48 horas pelo governo municipal para conter a circulação e aglomeração de pessoas, sem prejudicar a economia local. As alterações visam evitar a disseminação do coronavírus, que está avançando cada vez mais para a região do Vale do Ivinhema.

Nova Andradina tinha na última semana, 16 casos confirmados, sendo 13 curados, 3 em isolamento social e 2 casos em investigação.



Fonte: https://www.pmna.ms.gov.br/noticias/comunicacao-institucional/decreto-impoe-uso-de-mascara-obrigatorio-com-multa-em-caso-de-descumprimento




Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO

 
   
 
 
 
 
<
© - 2019 www.partidoliberal.org.br - Todos os direitos reservados
Tel.: - (61) 32029922
SHS Quadra 06 Bloco "A" Conjunto "A" Sala 903
Centro Empresarial Brasil 21 Asa Sul - CEP: 70316-102 Brasília - DF
 
       
© - 2019 www.partidoliberal.org.br - Todos os direitos reservados

Site e Conteúdos Desenvolvidos, Produzidos e sob Responsabilidade da LEAD - Produções Artísticas Comunicação & Marketing
Tel.: (61) 3202-9922
SHIN CA 09 Lt. 16 Sala 115 -  Edf. Greeen Hills
Lago Norte - CEP: 71503-509
TV-PR: Tiririca está entre os 10 melhores deputados segundo pesquisa
TV-PL: Líder Liberal rechaça tese do "toma lá dá ca" em entrevista 
Manual de Prestação de Contas da Campanha eleitoral de 2018
Nova Presidente do PL Mulher
Presidente do Partido Liberal, Tadeu Candelária (PL-SP)
Veja aqui todos os nossos vídeos e nossas reportagens

Secretaria de Comunicação do Partido Liberal
Deputados Federais do Partido Liberal da 56ª Legislatura
Senadores do Partido Liberal Veja todas Notícias no Facebook Veja nossos Vídeos no Youtube
  <area shape= Veja nossos Vídeos no Youtube Veja nossos Vídeos no Youtube veja as notícias no Twitter
veja as notícias no Instagram