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Deputado estadual Dirceu Dalben (PL-SP)
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Liberal quer

amenizar efeitos da pandemia no
setor têxtil e de confecções em SP


São Paulo - O Vice-coordenador da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento do Setor Têxtil e de Confecções do Estado na Alesp, o deputado estadual Dirceu Dalben (PL-SP), está propondo uma série de medidas ao Governo para amenizar os efeitos da pandemia aos empresários e trabalhadores do ramo.

Segundo a Assembleia Legislativa, o objetivo principal é manter empregos.

Entre as propostas do liberal está a redução de tributos, ainda que provisoriamente, às indústrias têxteis e de confecções, além de criar mecanismos para autorizar a concessão de financiamento a essas empresas pelo Fundo de Apoio aos Contribuintes do Estado de São Paulo (Funac), exigindo contrapartidas como a manutenção dos empregados.

Outra proposta é que o Governo dê prioridade às indústrias paulistas ao adquirir EPIs para os servidores públicos, como aventais, máscaras, entre outros itens fabricados pelo setor.

Além disso, há também o Projeto de Lei (461/2019) de autoria do deputado tramitando na Alesp , que propõe a flexibilização da Lei do Cadin Estadual. A suspensão dos efeitos do cadastro de nomes, durante a vigência do decreto de calamidade pública, permitiria às empresas obter financiamentos ou qualquer outro benefício fiscal sem qualquer restrição.

Além de ofícios, as propostas também foram apresentadas "pessoalmente" pelo deputado Dalben ao secretário estadual da Fazenda, Henrique Meirelles, em reunião virtual da Frente Parlamentar realizada quinta-feira (4 /6).



Fonte: https://www.al.sp.gov.br/noticia/?05/06/2020/parlamentar-quer-amenizar-efeitos--da-pandemia-no-setor-textil-e-de-confeccoes




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