Esta Matéria não tem vídeo
Deputadas federais Soraya Santos (PL-RJ) e Flávia Arruda (PL-DF)
Deputadas federais Soraya Santos (PL-RJ) e Flávia Arruda (PL-DF)
Esta Matéria não tem 
vídeo

 

Deputadas liberais

comemoram aprovação de PL que prioriza a
mulher chefe de família no auxílio emergencial


Brasília - As deputadas federais Soraya Santos (PL-RJ) e Flávia Arruda (PL-DF) comemoram, na última terça-feira, 2, a aprovação do Projeto de Lei (nº 2508/20), que estabelece prioridade de recebimento do auxílio emergencial pela mulher de família uniparental (chefe de família) quando o pai também informa ser o responsável pelos dependentes.

Pela proposta se houver conflito de informações prestadas pela mãe e pelo pai, deverá ser dada preferência de recebimento das duas cotas de R$ 600,00 pela mãe, ainda que sua autodeclaração na plataforma digital tenha ocorrido depois daquela feita pelo pai.

“Mais uma vitória da Bancada Feminina! Essa é uma das medidas que estão sendo tomadas para combater a violência patrimonial, quando o agressor subtrai o direito de recebimento do auxílio por parte da vítima. A bancada segue firme trabalhando pelos que mais precisam”, comemorou a presidente do PL Mulher, deputada Soraya Santos.

Flávia Arruda defendeu, por meio de publicação em suas redes sociais, que o projeto vai beneficiar as mulheres que realmente necessitam do benefício. “Em todo o país são 30 milhões de mulheres que sozinhas sustentam com muito sacrifício a família. É preciso garantir que o benefício atende quem realmente precisa e proteja estas crianças”.

O homem que tiver a guarda unilateral ou que seja responsável, de fato, pela criação dos filhos, poderá contrariar as informações da ex-mulher na mesma plataforma e receber uma das cotas de R$ 600,00 até que a situação seja esclarecida pelo órgão competente.

A possibilidade de o pai solteiro receber as duas cotas também é restabelecida na legislação após o veto do dispositivo pelo presidente Jair Bolsonaro.

A ideia do projeto decorreu de muitas situações relatadas por mulheres que não tiveram acesso às duas cotas de R$ 600,00 porque os ex-cônjuges fizeram o cadastro primeiro, incluindo os filhos como dependentes como se tivessem a guarda.

Denúncia

O projeto determina à Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - Ligue 180 a criação de uma opção específica de atendimento para denúncias de violência e dano patrimonial para os casos em que a mulher tiver o auxílio emergencial subtraído, retido ou recebido indevidamente por outra pessoa.

O texto deixa claro ainda que os pagamentos indevidos do benefício emergencial ou feitos em duplicidade por causa de informações falsas prestadas deverão ser ressarcidos ao poder público por quem os recebeu indevidamente.

Íntegra da proposta: PL-2508/2020



Fonte: Agência Câmara de Notícias




Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO

 
   
 
 
 
 
<
© - 2019 www.partidoliberal.org.br - Todos os direitos reservados
Tel.: - (61) 32029922
SHS Quadra 06 Bloco "A" Conjunto "A" Sala 903
Centro Empresarial Brasil 21 Asa Sul - CEP: 70316-102 Brasília - DF
 
       
© - 2019 www.partidoliberal.org.br - Todos os direitos reservados

Site e Conteúdos Desenvolvidos, Produzidos e sob Responsabilidade da LEAD - Produções Artísticas Comunicação & Marketing
Tel.: (61) 3202-9922
SHIN CA 09 Lt. 16 Sala 115 -  Edf. Greeen Hills
Lago Norte - CEP: 71503-509
TV-PR: Tiririca está entre os 10 melhores deputados segundo pesquisa
TV-PL: Líder Liberal rechaça tese do "toma lá dá ca" em entrevista 
Manual de Prestação de Contas da Campanha eleitoral de 2018
Nova Presidente do PL Mulher
Presidente do Partido Liberal, Tadeu Candelária (PL-SP)
Veja aqui todos os nossos vídeos e nossas reportagens

Secretaria de Comunicação do Partido Liberal
Deputados Federais do Partido Liberal da 56ª Legislatura
Senadores do Partido Liberal Veja todas Notícias no Facebook Veja nossos Vídeos no Youtube
  <area shape= Veja nossos Vídeos no Youtube Veja nossos Vídeos no Youtube veja as notícias no Twitter
veja as notícias no Instagram