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Jaboatão garante gratificação por insalubridade aos profissionais da saúde durante pandemia do novo coronavírus
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Liberal garante

gratificação por insalubridade aos profissionais da saúde
durante pandemia da Covid-19 no Jaboatão (PE)


Pernambuco - O prefeito liberal do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL-PE), garantiu aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde gratificação adicional ao salário pelo exercício de atividades insalubres durante o período de quatro meses.

A administração liberal informou que os valores variam de acordo com o grau de insalubridade, indo de R$ 232,73 a R$ 431,84, e começam a vigorar a partir deste mês de maio. A Lei 1443/2020 foi publicada na edição da última quinta-feira, 28, no Diário Oficial do Município.

De acordo com o texto, o pagamento da gratificação fica assegurado por força da situação anormal causada pela pandemia do novo coronavírus, caracterizada como Estado de Calamidade Pública no âmbito municipal, declarada pelo Decreto Nº 34/2020. Somente fará jus à gratificação o servidor beneficiado que, no mês anterior ao pagamento, estiver em efetivo exercício de suas funções e se enquadrar nos termos descritos no Art. 122 da Lei Municipal Nº 224/1996.

Segundo a gestão, a medida se soma às iniciativas adotadas pela administração municipal para minimizar os impactos causados pela Covid-19 na população e destacar a importância do papel dos profissionais da saúde no enfrentamento à pandemia.



Fonte: https://jaboatao.pe.gov.br/jaboatao-garante-gratificacao-por-insalubridade-aos-profissionais-da-saude-durante-pandemia-do-novo-coronavirus/




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