PL-TV: Marcelo Ramos

rejeita alterações propostas pelo governo no
relatório sobre regularização fundiária


Brasília - O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), relator do projeto de lei (PL 2633/20), sobre a regularização fundiária, disse que não aceitará as mudanças propostas pelo governo em seu texto. O projeto foi retirado da pauta de votação do Plenário. Ramos divulgou a seguinte nota:

"Sobre a retirada de pauta do PL da Regularização Fundiária (PL 2633/20), reitero que construí um acordo com vários segmentos da sociedade. No entanto, alguns setores do governo desejam um projeto mais flexível e com limites maiores. Não tenho como avalizar isso, razão pela qual não aceitarei mudança no meu relatório, porque tenho compromisso com a garantia de titulação, crédito e adesão a programas governamentais aos pequenos produtores e agricultores familiares, com proteção ao meio ambiente e travas à grilagem. Como amazonense, não posso me afastar disso."

O projeto resultou de uma medida provisória (MP 910/2019) que perdeu o prazo de validade, sem ser votada, por falta de acordo.

Íntegra da Proposta:
PL 2633/2020



Fonte: Portal Amazonas 1 (https://amazonas1.com.br/)

 




Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO
Alvaro Valle

 
   
 
 
 
 
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