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Deputado estadual Talysson de Valmir (PL-SE)
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Aprovado projeto liberal

que estimula servidor público de Sergipe
a realizar exames preventivos


Sergipe - O deputado estadual Talysson de Valmir (PL-SE) comemorou, na última quarta-feira, 20, a aprovação do Projeto de Lei de sua autoria, que concede ao servidor público estadual direito a falta remunerada para realização de exames oncológicos preventivos de câncer de mama, de colo do útero e de próstata.

“Sabemos que saúde deve vir em primeiro lugar e a prevenção é a melhor maneira de cuidarmos da saúde. Meu objetivo com esse projeto, que agora se torna Lei, é incentivar a realização de exames preventivos”, destacou o parlamentar.

Pela proposta liberal, fica garantido ao servidor público estadual, ou quem estiver atuando no exercício da função pública no âmbito estadual, seja a que título for, o direito de se ausentar do local de trabalho, sem prejuízo de sua remuneração, para a realização de exames preventivos de câncer de colo de útero, de câncer de mama e de câncer de próstata.

Segundo a Assembleia Legislativa, para o exercício desse direito, faz-se necessário que o servidor apresente declaração médica afirmando que a realização do exame decorre da necessidade de prevenir ou diagnosticar precocemente os tipos de cânceres referidos nesta lei. Ainda de acordo com o PL, as faltas justificadas para a realização destes exames não poderão exceder dois dias no período de 12 meses, em efetivo exercício do cargo ou da função pública.

O liberal destacou as altas taxas de diagnóstico de câncer no Brasil e a necessidade de implementar métodos eficientes e de baixo custo para a prevenção e cura precoce.

“A elevada taxa de ocorrência dos cânceres de mama, cólon e próstata demonstram que é de suma importância realizar exames preventivos periódicos, não podendo o servidor ser desestimulado à prevenção por receio de perder sua remuneração do dia. Agora, com esta lei, servidores públicos da administração estadual de Sergipe, de ambos os sexos, terão a oportunidade de realizarem, sem preocupação com eventuais perdas salariais, exames preventivos contra cânceres de elevada frequência e mortalidade em nosso país”, ressaltou.

O projeto segue para sanção do governador Belivaldo Chagas.



Fonte: https://al.se.leg.br/aprovado-pl-de-talysson-que-estimula-servidor-publico-a-realizar-exames-preventivos/




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