PL-TV: Capitão Augusto

defende transporte gratuito aos profissionais de
segurança pública durante pandemia


Brasília - O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Capitão Augusto (PL-SP), apresentou o Projeto de Lei (nº 1141/2020), que determina a gratuidade do transporte público para os profissionais da segurança pública, enquanto durar o estado de calamidade pública, provocado pela pandemia do novo coronavírus.

A medida vale para as empresas que exercem serviço público de transporte interestadual terrestre ou aquaviário, no deslocamento desses profissionais da residência para o serviço e o seu retorno, respeitada a capacidade e a quantidade de pessoas para a segurança do transporte.

“É sabido que o poder público não tem veículos de transporte suficiente, e temos vistos dezenas de policiais e bombeiros nas rodovias pedindo carona para chegarem ao local de serviço e prestar proteção à população. Por isso, é de extrema importância que os profissionais de segurança pública possam se deslocar de imediato para atender a população, pois são uma categoria que em nenhuma hipótese podem parar e necessitam chegar ao seu local de trabalho”, argumenta Capitão Augusto na justificativa do projeto.

“Enquanto o País está em quarentena, os profissionais de segurança pública tiveram as suas folgas, férias e licenças suspensas, pois têm que estar em plenas condições de proteger e atender à população”, acrescentou o liberal.

A proposta liberal aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados.

Íntegra da Proposta:
PL 1141/2020



 




Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO
Alvaro Valle

 
   
 
 
 
 
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