PL-TV: Ramos segue

na luta por liberação de recursos para
o combate ao Covid-19 no Amazonas


Brasília - O vice-líder do PL na Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) informou, por meio de vídeo divulgado em suas redes sociais, que, com os casos de coronavírus se alastrando no Amazonas, está agindo para liberar recursos para investir nas unidades de saúde de todo o estado.

“A nossa responsabilidade é grande e é de todos. É da população, que precisa acatar orientação da Organização Mundial da Saúde, da Associação Brasileira de Infectologia, do Governo do Estado, da Prefeitura, e ficar em casa o máximo possível”, alertou.

Ramos anunciou que segue trabalhando para garantir a liberação de 18 milhões em emendas de bancadas para o combate ao coronavírus, e mais toda parte de suas emendas individuais, que também serão destinadas para combater a Covid-19. “ É assim, com o esforço de todos e com união que nós vamos superar essa crise, preservando a vida das pessoas e preparando o Brasil para em um futuro próximo retomar um caminho de propriedade”, defendeu.

Mais verbas

O portal de notícias “fatoamazonico” repercutiu, na última quarta-feira, 8, que o parlamentar já produziu 5 Projetos de Lei e apresentou 11 emendas legislativas aos textos de Medidas Provisórias, que têm como alvo a mitigação dos efeitos da Covid-19. Para o estado do Amazonas, o liberal destinou o valor de R$ 53.700 milhões em emendas, entre individuais e de bancada, para a saúde pública dos municípios, com foco dos recursos para a Atenção Básica de Saúde.

“Também apresentamos o PL 843/2020, entre outras ações legislativas, que cria o “Auxílio-covid19” para permitir redução de jornada e salário, com o governo completando a renda do trabalhador com recursos do FAT, ideia que acabou sendo contemplada pelo governo na Medida Provisória 936, e beneficia nos mesmos termos empregados e empregadores”, explicou Ramos em declaração ao portal.

Segundo o portal, o parlamentar amazonense também apresentou mais 6 emendas, as de nº 801 a 806. “A maioria das emendas à MP 936 diz respeito à preservação dos empregos e das empresas que vivem as dificuldades da crise. Estipula prazos para pagamento dos benefícios, visando dar estabilidade aos empregos e à atividade econômica”, revelou.

A mesma lógica foi seguida pelo parlamentar nas cinco emendas apresentadas ao texto da MP 927, do governo federal, que dispõe sobre as regras trabalhistas no período da pandemia. Além disso, o liberal elaborou projetos que visam dar maior liquidez ao governo e à economia, como o PL 1581/2020, que regulamenta o acordo direto de grandes precatórios, com descontos de 40% nos pagamentos.

Ele calcula que, só no 3º bimestre desse ano, estão provisionados no orçamento da União cerca de 19 bi para pagamentos de precatórios. “Propusemos uma solução ágil para que o governo consiga disponibilizar, num curto prazo de tempo, recursos de cerca de R$ 7,6 bilhões pro seu caixa”, informou. No Projeto de Lei Complementar 28/2020, o deputado federal busca acabar com a exigência do depósito garantia quando do início de uma execução tributária.

“Quando há decisão judicial, é razoável que se tenha o depósito garantia. Mas, com o simples ajuizamento da ação pela Fazenda, não é cabível já que o contribuinte ainda poderá contestar a ação”, frisou o deputado. Com essa proposta, o parlamentar estima liberar dezenas de milhões de reais, hoje imobilizados, para ajudar a dar mais liquidez aos empresários que tanto precisam de recursos nesse momento.



Fonte: Com informações do portal fatoamazonico (vídeo: divulgação redes sociais do deputado)

 




Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO
Alvaro Valle

 
   
 
 
 
 
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