PL-TV: Proposta de Tiririca

cria medidas para amenizar impacto
da pandemia aos profissionais do circo


Brasília - O deputado federal Tiririca (PL-SP) apresentou o Projeto de Lei (nº 977/2020), que institui medidas para amparar o circo e profissionais circenses nos casos de pandemias e estado de calamidade pública.

A proposta liberal tipifica o profissional circense como autônomo para casos de auxílio financeiro do governo em programas sociais voltados a profissionais independentes, garante a isenção do pagamento das contas e taxas de agua e luz a estabelecimentos circenses, pelo período que perdurar a pandemia ou estado de calamidade pública, e cria incentivo a linhas de crédito com juros reduzidos nos bancos para profissionais autônomos.

Tiririca explica que o objetivo é amenizar o impacto do estado de calamidade pública e pandemias para profissionais da área do Circo, que por vezes são desassistidos pelos programas instituídos pelo governo.

“Tais medidas ajudarão os estabelecimentos circenses e seus profissionais a passarem pela crise de modo mais sustentável, ajudando assim o circo não decretar falência e seus trabalhadores não perderem seus empregos, de modo que tais medidas auxiliem a todos a passarem por tal período de forma mais humanitária”, completa o autor.

A matéria aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados.

Íntegra da Proposta
: PL 977/2020



 




Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO
Alvaro Valle

 
   
 
 
 
 
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