PL-TV: Propostas de

Miguel Lombardi reduzem impactos da
pandemia no terceiro setor


Brasília - O deputado Miguel Lombardi (PL-SP) apresentou três projetos de lei na Câmara dos Deputados com intuito de reduzir impactos da pandemia no terceiro setor brasileiro.

"Recebi apelos de diferentes entidades que acolhem idosos no Brasil. O quadro é alarmante por falta de equipamentos de proteção individual para garantir a integridade dos acolhidos”, explicou. Para o parlamentar, a suspensão de taxas federais poderia dar fôlego para que estas instituições possam seguir atendendo os idosos sem risco à vida dos assistidos.

Outro projeto apresentado altera a Lei nº. 10.741, de 01 de outubro de 2003, para permitir que entidades filantrópicas de longa permanência ou casas-lares utilizem a totalidade dos benefícios previdenciários ou de assistência social dos atendidos, durante as ações de combate à pandemia.

Lombardi também apresentou uma propositura favorável à utilização do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para ações emergenciais do Ministério da Saúde no combate ao covid-19. “Estas medidas ajudam a proteger as instituições filantrópicas e somam aquelas tomadas pelo governo federal”, completa o autor.



Fonte: *Com informações da assessoria de imprensa do deputado Miguel Lombardi

 




Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO
Alvaro Valle

 
   
 
 
 
 
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