PL-TV: Marcelo Ramos

realiza duas videoconferências nesta semana
para debater PEC da 2ª instância


Brasília - A comissão especial que analisa proposta de emenda à Constituição sobre prisão após 2ª instância (PEC 199/19), presidida pelo deputado liberal Marcelo Ramos (PL-AM), tem audiências públicas por videoconferência agendadas para esta terça-feira, 24, e quarta-feira,25.

Os debates atendem a requerimentos apresentados por diversos parlamentares, que defende que a comunidade jurídica nacional contribua para aperfeiçoar a discussão que a Câmara realiza sobre o tema. Ramos lembra que, se aprovada, a PEC produzirá grandes mudanças no judiciário brasileiro.

Para o debate da terça foram convidados:

- o jurista e advogado Lenio Luis Streck; e

- a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil de Alcantara Videira.

O debate será interativo, a partir das 14h30 e usará a estrutura de transmissão do plenário 3.

Para a videoconferência da quarta-feira foram convidados:

- o ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim;

- o professor de Processo Civil Georges Abboud; e

- o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.

O debate também será interativo, a partir das 14h30, e usará a estrutura do plenário 7.

Íntegra da Proposta: PEC 199/2019



 




Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO
Alvaro Valle

 
   
 
 
 
 
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