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deputado Raimundo Costa (PL-BA)
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Liberal promove

mais um debate para analisar relatório sobre auxílio
para pescadores afetados por mancha de óleo


Brasília - A comissão mista da medida provisória que cria auxílio emergencial para pescadores afetados por mancha de óleo (MP 908/19), presidida pelo deputado Raimundo Costa (PL-BA), promove reunião nesta terça-feira,10, para analisar o relatório apresentado pelo senador Rogério Carvalho.

Publicada em 29 de novembro pelo governo federal, a MP 908 liberou o pagamento de R$ 1.996, em duas parcelas de um salário mínimo cada, aos pescadores afetados pelo derrame de óleo no litoral brasileiro, que atingiu 126 municípios, em mais de 803 localidades.

Pelos cálculos do governo, o benefício terá um custo de R$ 115,5 milhões à União, com o dinheiro saindo do orçamento do Ministério da Cidadania.

Emendas

O relator já recebeu 178 emendas de senadores e deputados. Entre elas, a que inclui no benefício as profissionais marisqueiras; outra, que amplia a cobertura para além dos municípios em que apareceram as manchas; uma terceira aumenta o auxílio para R$ 3.992,00.

A reunião será realizada às 14h30, no plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado.



Fonte: Agência Câmara de Notícias




Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO

 
   
 
 
 
 
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