PL-TV: Soraya Santos

defende a presença de mais
mulheres na política


Brasília - A primeira-secretária da Câmara Federal, deputada Soraya Santos (PL-RJ) defendeu mais mulheres na política, na última quinta-feira, 5, durante sessão solene em homenagem ao dia da conquista do voto feminino no Brasil.

Deputadas de diferentes partidos querem uma maior presença feminina nos espaços de poder. Elas esperam que neste ano de eleições municipais aumente o número de mulheres nas câmaras de vereadores e nas prefeituras brasileiras.

“As pautas femininas são todas as pautas. As pautas da educação, as pautas da saúde, as pautas econômicas. Quando a gente fala de cidadania, do idoso, de inclusão, do direito de ir e vir sem sermos atacadas, nessa hora não temos cor partidária, temos a defesa do artigo 5º da Constituição [que preconiza a igualdade de homens e mulheres]”, afirmou a presidente do PL Mulher nacional. “Assim como as sufragistas, não vamos parar enquanto o artigo 5º da Constituição não for respeitado. Para isso, temos que ter mais mulheres na política”, destacou a liberal.

Histórico

As primeiras discussões sobre o voto feminino no Brasil ocorreram na época da elaboração da Constituição de 1891, a primeira da República. O texto constitucional acabou por não prever o direito, mas também não o proibiu.

Os movimentos sufragistas, no entanto, continuaram. Em 1932, o Código Eleitoral Provisório definiu como eleitor o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo.

A Constituição de 1934 confirmou o direito, que só ficou definitivamente livre de qualquer restrição em 1965. Até então, normas infraconstitucionais restringiam o voto às mulheres com profissão remunerada. Finalmente, a Constituição de 1988 estendeu o direito às mulheres analfabetas, para quem o voto é facultativo.

Em mensagem enviada ao Plenário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, destacou que as mulheres foram e continuam sendo grandes propulsoras de mudanças. “A luta [pelo voto feminino] remete à luta por liberdade e democracia. Enfatizo a palavra ‘luta’, a fim de que se reponha a verdade e se desmistifique a ideia de que o direito das mulheres ao sufrágio resultou de uma concessão arbitrária dos governantes – e, portanto, dos homens –, quando se tratou de um processo”, observou.

A atual legislatura conta com 76 deputadas de um total de 513 parlamentares.



Fonte: Agência Câmara

 




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Alvaro Valle

 
   
 
 
 
 
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