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Deputado estadual Maurício Eskudlark,  relator da reforma da previdência na CCJ
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Liberal solicita

apoio do governo para avançar a conclusão
da reforma da previdência em SC


Santa Catarina - O relator da reforma da previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, deputado Maurício Eskudlark (PL-SC) solicitou na última quinta-feira, 5, que o governo trabalhe em conjunto com o Parlamento para evitar uma demora na conclusão do tema.

De acordo com a ALESC, o pedido do parlamentar foi feito ao presidente do Iprev, Kliver Schmitt, ao final da audiência pública que durou quase três horas no Plenário da Assembleia Legislativa.

Segundo o relator, o Estado funciona com equilíbrio por causa de sua gente e dos seus servidores públicos. “Tínhamos quase R$ 800 milhões no Iprev e o governo sacou e levou para o Executivo. Seria melhor se ao fim pudéssemos ter uma negociação com o governo para fazermos isso em conjunto para evitar vetos”.

Ele disse isso levando em conta a possibilidade de vetos governamentais ao relatório. Isso obrigaria que o texto voltasse para o Plenário e que cada veto fosse debatido pelos deputados, algo que, de fato, resultará no atraso da tramitação. Schmitt afirmou que o entendimento do governo é “que o Parlamento é o foro adequado para o debate e está aberto a negociar”, mas alertou que não há como fazer reforma sem ter impacto.

Para Eskudlark, os 18,4% da população catarinense que são aposentados construíram o Estado e têm que ser protegidos. “Com toda essa contribuição dos sindicatos e entidades [apresentada durante a audiência] vamos fazer certamente avanços nesse projeto”, afirmou o deputado, cujo relatório deve ser apresentado na próxima semana.

Representando o governo do Estado, Kliver Schmitt comentou que o impacto da reforma é de longo prazo. “Precisamos achar uma fórmula para resolver”, contou, ao apresentar os fundamentos legais e a forma de encaminhamento dos projetos que foram enviados à Alesc. “A longevidade em Santa Catarina dá uma expectativa de vida acima de 80 anos, algo que é positivo. Mas isso cria a necessidade de fixar idades mínimas de aposentadorias. Hoje é algo inexistente para algumas categorias. E com isso não há como sustentar o sistema do modo atual. Temos mais inativos do que ativos. Em 2025 teremos dois inativos para cada ativo. Isso compromete as finanças e traz a probabilidade real de não ter mais recursos para pagar os salários”, sentenciou.





Fonte: http://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/relator-pede-apoio-do-governo-para-evitar-demora-na-conclusaeo-da-reforma-d




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