PL-TV: Raimundo Costa

promove Audiência para debater os impactos
das manchas de óleo sobre cadeia do pescado


Brasília - A comissão mista responsável pela análise da medida provisória (MP) 908/19, que instituiu o pagamento de auxílio emergencial a pescadores afetados pelas manchas de óleo no litoral, presidida pelo deputado Raimundo Costa (PL-BA) debate, nesta terça-feira, 3, os impactos socioeconômicos sobre a cadeia do pescado nas regiões afetadas, com ênfase sobre a avaliação da suficiência da medida para indenização dos danos causados pelo desastre.

Publicada em 29 de novembro pelo governo federal, a MP 908 liberou o pagamento de R$ 1.996 (em duas parcelas de um salário mínimo cada) aos pescadores afetados pelo derrame de óleo no litoral brasileiro, que atingiu 126 municípios, em mais de 803 localidades.

Pelos cálculos do governo, o benefício terá um custo de R$ 115,5 milhões à União, com o dinheiro saindo do orçamento do Ministério da Cidadania.

Emendas

A comissão mista, que é presidida pelo deputado Raimundo Costa e tem o senador Rogério Carvalho (PT-SE) como relator. Ele já recebeu 178 emendas de senadores e deputados. Entre elas, a que inclui no benefício as profissionais marisqueiras; outra, que amplia a cobertura para além dos municípios em que apareceram as manchas; uma terceira aumenta o auxílio para R$ 3.992,00. Todas serão avaliadas por Rogério ao longo do relatório.

Foram convidados para a audiência
:

- o secretário de Estado do Turismo de Sergipe, José Sales Neto;

- o professor Francisco Kelmo, do Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia;

- a representante da Articulação Nacional das Pescadoras, Maria Eliene;

- representante do Conselho Pastoral dos Pescadores; e

- representante da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas.


A reunião será realizada às 14h30, no plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado.



Fonte: Agência Câmara

 




Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO
Alvaro Valle

 
   
 
 
 
 
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