PL-TV: Raimundo Costa

defende ampliar auxílio emergencial para
pescadores prejudicados por óleo


Brasília - Durante audiência pública na comissão mista que analisa a medida provisória editada pelo governo federal para beneficiar os pescadores atingidos pelo derramamento de óleo nas praias do Nordeste, representantes dos estados criticaram a exigência do “Registro Pescador Profissional” para recebimento do auxílio. Segundo eles, apenas alguns pescadores estão cadastrados e, por isso, a medida não atende à demanda.

O deputado Raimundo Costa (PL-BA), presidente do Colegiado, propôs uma emenda que visa garantir o benefício a todos os pescadores dos estados afetados.

“O sistema que cadastra todos os pescadores do Brasil tem uma inconsistência muito grande, tanto é que o governo federal, através da Secretaria de Aquicultura e Pesca, está tentando promover um recadastramento para tentar ajustar um banco de dados que não corresponde à realidade que está no mercado. Muitos desses que não estão no sistema, que são pescadores, a medida provisória não contemplou”, ressaltou o deputado.

Contaminação e morte

Segundo dados do Ibama, desde agosto do ano passado as manchas de óleo afetaram 130 municípios em 11 estados, em mais de mil pontos no litoral brasileiro. A contaminação atingiu 159 animais e, desses, 112 morreram. O desastre ambiental também prejudicou trabalhadores da região que dependem da pesca para sobreviver.

Por causa do prejuízo causado aos profissionais, a comissão do Congresso Nacional está analisando um auxílio emergencial para os pescadores. O governo federal editou a MP 908/19, que deve beneficiar 65 mil pescadores que foram prejudicados, com o valor de R$ 1.996,00, pagos em duas parcelas iguais.

O Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, também criticou a falta de recursos para os que dependem da pesca.

“A medida provisória precisa atender a todos os pescadores e não apenas aos que ela se propõe a fazer. No caso de Pernambuco, apenas 4 mil pescadores estão recebendo, quando os cadastros, que a gente fez agora, mostra que a gente tem em Pernambuco 12 mil pescadores artesanais. Então tem 8 mil que estão sem receber nada”, observou.

A medida que beneficia pescadores que foram prejudicados pelas manchas de óleo no litoral será analisada pela comissão, antes de votação pelos plenários da Câmara e do Senado.

Íntegra da Proposta: MP 908/19



Fonte: Agência Câmara

 




Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO
Alvaro Valle

 
   
 
 
 
 
<
© - 2019 www.partidoliberal.org.br - Todos os direitos reservados
Tel.: - (61) 32029922
SHS Quadra 06 Bloco "A" Conjunto "A" Sala 903
Centro Empresarial Brasil 21 Asa Sul - CEP: 70316-102 Brasília - DF
 
       
© - 2019 www.partidoliberal.org.br - Todos os direitos reservados

Site e Conteúdos Desenvolvidos, Produzidos e sob Responsabilidade da LEAD - Produções Artísticas Comunicação & Marketing
Tel.: (61) 3202-9922
SHIN CA 09 Lt. 16 Sala 115 -  Edf. Greeen Hills
Lago Norte - CEP: 71503-509
TV-PR: Tiririca está entre os 10 melhores deputados segundo pesquisa
TV-PL: Líder Liberal rechaça tese do "toma lá dá ca" em entrevista 
Manual de Prestação de Contas do Tribunal Eleitoral
Nova Presidente do PL MUlher
Presidente do Partido Liberal, Tadeu Candelária (PL-SP)
Alvaro Valle
Veja aqui todos os nossos vídeos e nossas reportagens

Secretaria de Comunicação do Partido Liberal
Deputados Federais do Partido Liberal da 56ª Legislatura
Senadores do Partido Liberal VEJA NOSSO FACE
Veja nossos Vídeos no Youtube
  <area shape= Veja nossos Vídeos no Youtube Veja nossos Vídeos no Youtube veja as notícias no Twitter
veja as notícias no Instagram BAIXE O VÍDEO EM WMV
BAIXE O VÍDEO EM MOV
VEJA O VÍDEO NO YOUYUBE BAIXE O VÍDEO EM MP4 BAIXE O VÍDEO EM MOV BAIXE O VÍDEO EM FLV