PL-TV: Raimundo Costa

reúne colegiado para debater impacto de
manchas de óleo para pesca e ambiente


Brasília - O deputado federal Raimundo Costa (PL-BA), presidente da comissão mista da medida provisória que instituiu o pagamento de auxílio emergencial a pescadores afetados pelas manchas de óleo no litoral do Nordeste e parte do Sudeste (MP 908/19) promoverá audiência pública nesta terça-feira, 18.

O objetivo é debater os impactos que as manchas de petróleo causam ao ambiente marinho e os desdobramentos para a atividade da pesca.

As manchas começaram a surgir em agosto do ano passado em várias praias da costa brasileira, principalmente na região Nordeste, causando prejuízos para a pesca e para o turismo. Para amenizar o problema, o governo editou a medida provisória, instituindo o auxílio emergencial pecuniário para os pescadores profissionais artesanais inscritos e ativos no registro geral da atividade pesqueira. Para ser beneficiado, o pescador precisa ser domiciliado em um dos municípios afetados pelas manchas de óleo.

Foram convidados para a audiência:

- o secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco, Dilson Peixoto;

- o coordenador do Laboratório de Estudos Marinhos e Ambientais da PUC/RJ, Renato da Silva Carreira;

- a professora e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia, oceanógrafa Ana Carolina Sala;

- representantes da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores; e

- representantes do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca.


A reunião será realizada às 14h30, no plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado.

O evento será interativo pelo Portal e-Cidadania



Fonte: Agência Câmara

 




Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO
Alvaro Valle

 
   
 
 
 
 
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