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Parlamentares durante reunião da Comissão de Seguridade Social e Saúde
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Deputada liberal

promove reunião para debater o
acesso à saúde mental no Ceará


Ceará - A Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa do Ceará, presidida pela deputada estadual Dra. Silvana (PL-CE) promoveu reunião, na última quarta-feira, 5, com a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado, Isabel Porto. O encontro debateu o cofinanciamento do Estado com o objetivo de articular estratégias para melhorar e ampliar o acesso ao tratamento em saúde mental.

De acordo com o portal da Assembleia, na ocasião, Isabel Porto lembrou que o único investimento pelo Estado na área é no Hospital de Saúde Mental de Messejana, que sofre com excesso de internações devido à falta de rede de atendimento nos municípios do Interior, e nas comunidades terapêuticas (CTs). A procuradora informou que há uma discussão sobre sua funcionalidade no âmbito do Ministério Público. “Não somos contra a existência (dos CTs), mas para isso, devem funcionar de forma adequada dentro das normatizações, visto que muitas irregularidades nessas comunidades foram detectadas”, apontou.

O deputado Renato Roseno, presidente da Comissão de Direitos Humanos da AL e membro da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio, comentou que a principal demanda para a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), é cobrar que o Estado se comprometa, com recursos, a viabilizar o funcionamento das redes de atendimento que já existem em alguns municípios cearenses.

De acordo com o parlamentar, o Governo Federal não manda recursos, e os municípios também não dispõem. “A solução é trazer os pacientes para Fortaleza, o que causa o afogamento do Hospital de Messejana”, acrescentou.

Roseno lembrou que, em audiência realizada em 2019 sobre o financiamento do Estado em saúde mental, foi apurado que 75% dos recursos destinados à área vão para as comunidades terapêuticas, que carecem de fiscalização adequada.

Para o deputado, um dos encaminhamentos da reunião seria viabilizar a atualização permanente do monitoramento dessas CTs, assim como dos instrumentos de monitoramento, sobretudo em Fortaleza. A deputada liberal propôs estudar, enquanto frente parlamentar, formas de obrigar os municípios a garantirem o retorno dos pacientes às suas cidades, ou punir aqueles que não o fizessem.

A reunião contou também com a participação de representantes da Comissão Intersetorial de Saúde Mental (Cism) do Conselho Estadual de Saúde do Ceará (Cesau), e dos deputados Evandro Leitão (PDT), Carlos Felipe (PCdoB), Fernanda Pessoa (PSDB), Davi de Raimundão (MDB), Augusta Brito (PCdoB), e Queiroz Filho (PDT).



Fonte: https://www.al.ce.gov.br/index.php/ultimas-noticias/item/87851-0502pe01-comissao




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