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Deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM)
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Ramos é contra

redução de créditos para empresas
de refrigerantes na ZFM


Brasília - Em entrevista à Rádio Diário da Manhã, no último dia 10, o deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) classificou como “duro golpe ao povo amazonense” a decisão do Governo Federal de reduzir para 4% os créditos tributários concedidos à indústria de refrigerantes na Zona Franca de Manaus (ZFM). Segundo o parlamentar, a medida pode afetar cerca de 7,3 mil empregos no estado do Amazonas e impedir que novas empresas se instalem na região.

De acordo com o liberal, o governo federal não oferece redução de IPI às empresas que compram o concentrado (o xarope que vira refrigerante) da ZFM e sim um crédito presumido, que permite a elas pagar outros impostos. Ramos explicou que o crédito é fundamental para a competitividade da indústria de refrigerantes em Manaus, mas vem sendo reduzido no decorrer dos anos, caindo de 40% para 4%.

“Quando abaixou para 8%, nós tivemos o primeiro efeito imediato, a Pepsi saiu de Manaus e foi para o Uruguai, o que é um risco que a gente corre, de perder grandes marcas”, pontuou o deputado. Ele afirmou que após a saída da Pepsi, a bancada congressista amazonense, constituída por três senadores e oito deputados, atuou junto ao governo. A investida resultou em um decreto, publicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que passou o crédito tributário presumido para 10%. Ficou estabelecido que em primeiro de janeiro seriam abertas negociações para estabelecer uma decisão sobre o tema.

O deputado também reclamou do governo não ter procurado a bancada, para debater a instituição da redução. De acordo com ele, o presidente Bolsonaro, ao ser procurado para tratar sobre o tema, disse não entender sobre o assunto e pediu para que o tema fosse discutido com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Dizer que não é uma decisão do presidente da república é um equívoco por um motivo simples, porque só o presidente da república pode editar decreto, isso não é uma matéria legislativa, que trâmite na Câmara ou no Senado, decreto é um ato personalíssimo do presidente da república”, ressaltou Ramos.

Na última quarta-feira, 15, Jair Bolsonaro publicou vídeo indicando que um novo decreto deve ser feito em breve para reduzir os possíveis danos às partes envolvidas. “A gente vai continuar naquela casadinha para que todos possam se adequar e ninguém ter prejuízo no tocante desta medida que vem lá de trás”, declarou o presidente.

Zona Franca de Manaus


Conforme a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), a ZFM é a mais bem sucedida estratégia de desenvolvimento regional aliada à proteção ambiental, com o objetivo de viabilizar uma base econômica e promover a integração produtiva social dos estados da Amazônia Ocidental: Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima e as cidades de Macapá e Santana, no Amapá. A ZFM compreende três pólos econômicos: comercial, industrial e agropecuário.






Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO

 
   
 
 
 
 
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