PL-TV: Marcelo Ramos
destaca projeto que criminaliza a
apologia ao suicídio
Brasília - O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), em pronunciamento no plenário da Câmara Federal, na última quinta-feira,26, destacou o Projeto de Lei (nº 5197/2019), de sua autoria, que criminaliza a apologia ao suicídio.
O PL do liberal, apresentado na última semana, tipifica como crime no Código Penal a conduta de fazer, publicamente, apologia ao suicídio, com detenção de três a seis meses.
“Nós estamos na última sessão antes do fim do mês de setembro que foi estabelecido como o mês do Setembro Amarelo, para discutir a prevenção ao suicídio, que é um mal hoje na sociedade. A depressão a falta de oportunidade a desesperança das pessoas. O nosso código penal ele tem um tipo penal no artigo 122 que estabelece a regra de que induzir, instigar ou auxiliar uma pessoa especifica ao suicídio é um tipo penal, no entanto, não há um tipo penal para apologia ao suicídio”, apontou o liberal.
Segundo o parlamentar amazonense, “o tipo previsto no artigo 122 é preciso que o induzimento a instigação se dirija a uma pessoa determinada. Eu apresentei hoje, um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados criando paragrafo único no artigo 287, do código penal, com o objetivo de tipificar a apologia ao suicídio, para que nós tenhamos como tipificar criminalmente aquelas pessoas que ensinam como suicidar pela internet”, ressaltou Ramos.
“Que não se dirigem especificamente a uma pessoa, e quero fazer um apelo que já fiz ao presidente Rodrigo Maia, que a gente possa em homenagem ao Setembro Amarelo votar na semana que vem esse projeto, que já tem a assinatura de urgência de praticamente todos os líderes da casa”, acrescentou o congressista.
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